Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

Recentemente divulgado, este índice do percepção da corrupção e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações por desemprego, de destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestação de alimentos in natura, são insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa por homicídio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, para este fim do ser contra a retroatividade da lei, não poderia, presentemente, fazer a modulaçãeste para atender seu voto, a ser de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu que caiu 1 balde por água fria nos de que modulavam, e que estavam convictos do qual o julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste global. (Clique cá)

Este vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou usando a Facilita dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir Acerca os abusos para prejudicar o pai. Preso há quase um ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)

Sediada em Brasília, a banca igualmente se destaca saiba como correspondente por parceiros por todo o País do futebol, atuando perante ESTES órgãESTES da Administraçãeste Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça este novo Apoiador do Migalhas.

ParóPOR DIA humorística não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em qual fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A respeito do uma decisão do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do visite esta página vista. (Clique cá)

POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes por doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Migalhas vem contando usando este apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos para trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.

Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, o seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do País do futebol" de modo a discutir os principais aspectos objeto do destaque e atenção DE autoridades federais nas auditorias deste ano.

Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, cheque aqui da melhora das condições de produção e da ampliação da proteção social. Para além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao trabalho decente, de que envolve temas como o combate ao manejorefregatráfego forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico do pessoas. (Compartilhe)

A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção dos que receberam o elevado índice de recomendações em suas práticas – profissionais que se destacaram num Nicho cada vez mais competitivo.

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